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Lista nacional "Jornalismo responsável, expressão da Liberdade"
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2004/DEZ/03
A lista concorrente às eleições do Sindicato dos Jornalistas (SJ), designada por Lista U, apresentou candidatos para todos os órgãos nacionais do SJ, a seguir indicados. Divulga-se também o respectivo programa eleitoral e o manifesto dos candidatos ao Conselho Deontológico.
LISTA UJORNALISMO RESPONSÁVEL, EXPRESSÃO DA LIBERDADEMesa da Assembleia GeralEfectivos- Presidente - Acácio Barradas - Reformado (179)- Vice-presidente Porto - Rui Osório - JN (478)- Vice-presidente Açores - Margarida Pereira - RTP/Açores (1457) - Vice-presidente Madeira - Nicolas Fernandez - TSF/Madeira (3061)- Secretária - Filipa Melo - FL (3869)Suplentes- Presidente - Oscar Mascarenhas - Lusa (419)- Vice-presidente Porto - Jorge Vilas - Reformado (137)- Vice-presidente Açores - Paulo Alves - RDP/Açores (4322) - Vice-presidente Madeira - Raquel Gonçalves - DN do Funchal (3944)- Secretário - José António Cerejo - Público (944)DirecçãoEfectivos- Presidente - Alfredo Maia - JN (1171) - Vice-presidente - José Luiz Fernandes - FL (757)- Vice-presidente - Ilídia Pinto - DN/Porto (2716) - Secretária - Anabela Fino - Avante (679) - Secretário - Nuno Moura Brás - RDP/Porto (1924) - Tesoureira - Maria José Garrido - TVI (2662) - Vogais:- Martins Morim - A Bola (1529) - Humberto Costa - Expresso (3157) - José António Domingues - JN (2137)- Nuno Alexandre Saraiva - Sábado (5409) - Ana Kotowicz - A Capital (5931)- Humberto Candeias - SIC (4615)- Maria João Barros - RTP (2040) - Pimenta de França - Lusa/Porto (1565) - André Sá Rodrigues - RR/Porto (6316) Suplentes- Presidente – Natal Vaz – Lusa (396) - Vice-presidente – Fernando Valdez - Lusa (458) - Vice-presidente - Júlio Roldão - JN/Porto (812) - Secretária – Mónica Peixoto – Rádio Paris Lisboa (3936) - Secretária – Dora Mota – Comércio do Porto (5633) - Tesoureiro – José Imaginário – Reformado (3236)Conselho Geral- José Carlos de Vasconcelos - Visão (115)- Oscar Mascarenhas – Lusa (419)- António Valdemar – DN (53)- Orlando César – NA (1042)- José António Santos – Lusa (498)- António Pedro Ferreira – Expresso (1738)- Fernando Valdez - Lusa (458)- Veiga Pereira – FL (20)- Daniel Ricardo - Visão (165)- João Fernando Ramos- RTP (3718)- Ana Nunes Pedro – FL (1881)- José António Cerejo - Público (944)- Fernando Correia - Vertice (113)- José Ramos e Ramos – RTP (843)- Carlos Camponez - FL (1591)- Natal Vaz Lusa - (396)- Fialho de Oliveira – Reformado (90)- Fernando Cascais - FL (268)- Mónica Peixoto - Rádio Paris Lisboa (3936)- Joana Latino - SIC (4272)- Paulo Martins – JN (1471)- Miguel Mauriti - FL (3748)- Emília Caetano (Visão) (499)- Alípio de Freitas - Reformado (1397)- Clara de Sousa - SIC (3312)- Tolentino de Nóbrega – FL (595)- Ribeiro Cardoso – FL (258)- Casimiro Simões – Lusa (2951)- Miguel Martins – Correio da Manhã (5525)- José Imaginário – Reformado (3236)- João Ramos de Almeida – Público (1730)- Sandra Pimenta – FL (5753)- João Matias – FL (3138)- João Paulo Coutinho – JN (2385)- Cristina Esteves - RTP (4835)- Luciano Barcelos - RTP/Açores (1309)Conselho Deontológico- Presidente – Manuel Vilas-Boas – TSF (1935)- Avelino Rodrigues - Reformado (173)- Luís Miguel Viana – Diário Económico (3330)- Francisco de Vasconcelos – FL (624)- Maria Augusta Seixas – RTP (443)- Ana Tomás Ribeiro – DN (2157)- Cristina Esteves – RTP (4835)- João Francisco Vilhena – FL (4389)PROGRAMA ELEITORALI - IntroduçãoAs eleições para os órgãos sociais do Sindicato dos Jornalistas ocorrem num contexto de debate particularmente intenso sobre os problemas do exercício do jornalismo e mesmo da liberdade de expressão. Propondo-se prosseguir e aprofundar o projecto sindical em execução nos últimos anos, a lista "Jornalismo responsável, expressão da liberdade" renova o compromisso de trabalhar para dignificar a profissão e defender a liberdade de informação, assente nos princípios:a) Da dignificação do exercício do jornalismo; b) Da responsabilização individual e colectiva dos jornalistas e das empresas;c) Da liberdade de expressão;d) Da organização colectiva dos jornalistas na defesa dos seus direitos e na promoção dos seus deveres. II - Programa de acção1. Objectivos prioritáriosComprometida com o ideal da liberdade, consciente da enorme riqueza que representa a diversidade da classe e convicta de que a missão que a Sociedade espera dos jornalistas exige profissionais mais preparados, a lista "Jornalismo responsável, expressão da liberdade" apresenta-se aos associados do SJ com um programa claro visando:a) A defesa intransigente da liberdade de informação e do pluralismo;b) A valorização do Sindicato como a organização representativa dos jornalistas;c) A defesa da profissão e a promoção da exigência e da qualidade;d) A defesa e a promoção dos direitos como condição para o exercício livre dos deveres profissionais;e) A defesa e a promoção da qualidade de vida dos jornalistas.2. Acções e medidas2.1. Valorização do SJ como a organização dos jornalistas portugueses A lista "Jornalismo responsável, expressão da liberdade" propõe-se reforçar a acção do SJ junto da classe e da sociedade portuguesa, bem como a sua implantação, organização e influência, designadamente através: a) Da conclusão, até ao primeiro trimestre de 2006, da revisão dos Estatutos, modernizando e descentralizando a acção do Sindicato;b) Do reforço da organização nas empresas e dum mais eficaz acompanhamento dos delegados e activistas sindicais, bem como da formação sindical;c) Da instalação e funcionamento dos núcleos sindicais regionais e dos núcleos profissionais;d) Do alargamento das deslocações de membros da Direcção às redacções e às regiões; e) Do reforço da informação sindical;f) Da intensificação dos encontros com os representantes do SJ e dos jornalistas nos vários órgãos em que se encontra representado;g) Na realização, em 2005, do 4.º Congresso dos Jornalistas Portugueses, dedicado à identidade profissional dos jornalistas. 2.2. Uma profissão exigente e de qualidade A lista "Jornalismo responsável, expressão da liberdade" propõe-se prosseguir a persistente acção do Sindicato: a) No reforço dos direitos dos jornalistas relativos às relações de trabalho, de acesso à informação e de exercício da liberdade de expressão;b) Na efectiva regulamentação dos direitos de autor dos jornalistas;c) Na conquista de novos direitos, como o do voto antecipado quando os jornalistas se encontrem fora dos respectivos distritos;d) No reforço da contratação colectiva e da sua expansão a empresas sem cobertura convencional; e) Na recuperação de direitos legais e contratuais, prosseguindo acções junto da Inspecção Geral do Trabalho e dos tribunais, sem prejuízo do diálogo nas empresas;f) Na reafirmação dos deveres profissionais e na apresentação de uma proposta de estrutura auto-reguladora dos média;g) No estímulo à eleição e funcionamento de Conselhos de Redacção;h) No alargamento do diálogo com as instituições de ensino e formação, especialmente na perspectiva da qualificação ao longo da vida e da validação académica de competências profissionais;i) Na defesa da dignidade no acesso devidamente regulamentado à profissão, contribuindo para receber os candidatos e os estagiários em condições justas e combatendo a sua exploração;j) Na defesa e promoção da identidade profissional dos jornalistas, no domínio das relações de trabalho, nos instrumentos legais e na acção no terreno;2.3. Uma profissão com qualidade de vidaConhecedora das condições em que os jornalistas exercem a sua profissão, a lista "Jornalismo responsável, expressão da liberdade" prosseguirá a sua acção determinada:a) Na revisão e actualização das normas contratuais relativas à higiene, saúde e segurança no trabalho e na instalação e funcionamento de comissões de empresa;b) Na defesa e valorização da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas;c) Na dinamização do projecto, já em curso, de criação da Casa do Jornalista - estrutura de retaguarda social para jornalistas mais velhos - em colaboração com a Casa da Imprensa e com o Clube de Jornalistas;d) Na prossecução de estudos de prevalência de riscos, com o apoio de instituições científicas, e na valorização da medicina preventiva;e) No objectivo da declaração do jornalismo como profissão de desgaste rápido.2.4. Serviços aos sóciosConcretizada a mudança da Sede do SJ para instalações renovadas e estando em vias de se concretizar a mudança da Delegação do Norte, é possível melhorar a prestação de serviços aos associados. Assim:a) Será definido um programa de utilização e de animação da biblioteca da Sede e reforçado o respectivo fundo e criar-se-á um núcleo bibliográfico na Delegação do Norte; b) Continuar-se-á a valorizar os Serviços Jurídicos e de Contencioso, com novo regulamento a aprovar em breve;c) Será lançado um sistema de apoio fiscal a sócios em regime de trabalho independente;d) Será lançado brevemente um "pacote" de seguros especialmente desenhado para sócios do SJ, com um conjunto de coberturas de riscos - equipamentos, automóvel, habitação, saúde e vida;, procedendo-se ainda ao estudo de criação de fundos de pensões complementares das condições de reforma;e) Será ampliada a lista de benefícios para sócios do SJ ("Ócios do Ofício"), privilegiando-se os transportes e os aparcamentos e reforçando-se as vertentes da hotelaria, da cultura e dos equipamentos.2.5. Relações internacionaisNo plano das relações internacionais, a lista "Jornalismo responsável, expressão da liberdade" propõe-se:a) Manter os esforços de cooperação no espaço lusófono, designadamente para a constituição da Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa já proposta pelo SJ;b) Aprofundar as relações com as organizações de jornalistas ibéricas, mediterrânicas e latino-americanas;c) Valorizar a intervenção do Sindicato na Federação Internacional de Jornalistas, em particular na Federação Europeia de Jornalistas, cujos órgãos directivos o SJ integra.MANIFESTO ELEITORAL DO CONSELHO DEONTOLÓGICO1. A presente candidatura ao Conselho Deontológico tem em vista renovar ideias e processos de trabalho, que, sem ruptura com as experiências anteriores, responda às novas exigências do contexto da actividade jornalística, numa sociedade em mutação acelerada. Temos consciência de que a actividade jornalística é condicionada pelas situações concretas do seu exercício, designadamente pelas inovações tecnológicas, pelas transformações culturais da sociedade e pelos novos modelos de organização das empresas.2. Reconhecemos que o Conselho Deontológico é um instrumento de valorização do Jornalismo. O jornalista tem uma responsabilidade social que resulta do reconhecimento público da sua função na sociedade, assumindo-se como mediador competente e responsável, que faz circular a informação necessária para o exercício da cidadania. 3. Deste contrato social implícito, decorre um conjunto de deveres, a que o jornalista se obriga, sujeitando-se voluntariamente à regulação das instâncias socialmente reconhecidas. Sem prejuízo da legislação geral, a comunidade jornalística criou o seu Conselho Deontológico, reivindicando que só a classe profissional dos jornalistas tem capacidade para julgar os seus procedimentos.4. Assim, foi determinado pelo 2º Congresso dos Jornalistas Portugueses a criação do Código Deontológico vigente, que expressamente excluiu a aplicação de sanções disciplinares, deixando ao Conselho Deontológico a competência de aplicar “ sanções de natureza moral”.5. A presente candidatura reger-se-á pelo respeito dos princípios estabelecidos do Código Deontológico, esforçando-se por interpretá-los na justa medida do bom-senso. Sem desresponsabilizar os jornalistas, o Conselho Deontológico deverá atender aos novos contextos do exercício da profissão, em especial a velocidade da informação em tempo real e a precaridade de emprego, a que estão sujeitos os profissionais nas novas circunstâncias de organização e gestão empresariais.6 À luz destes princípios, é nossa intenção procurar interpretar o sentir da comunidade jornalística, sem perda da subjectividade e do empenhamento responsável dos membros do Conselho, que vierem a ser eleitos. Este empenhamento será obviamente acompanhado da maior atenção aos procedimentos inadequados, sem qualquer forma de laxismo.7. Comprometido com a unidade da classe, o Conselho Deontológico manterá com a Direcção Sindical uma colaboração efectiva, que consideramos compatível com a autonomia de cada um dos órgãos.
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9 de Fevereiro de 2010
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