O Encontro destina-se a profissionais em regime de trabalho independente, situação de recibo verde, trabalho à peça, contrato a termo ou outras situações de precariedade, e realiza-se na sede do SJ, em Lisboa.
A iniciativa, de entrada livre e aberta a todos os jornalistas (sócios e não sócios do SJ), tem os seguintes objectivos principais:
1. Diagnóstico da situação quanto às condições dos freelance e às diversas formas de precariedade, a quantificação e a distribuição do fenómeno;
2. Caracterização de problemas específicos, designadamente a retribuição de trabalhos (tabela de honorários) de freelance e colaboradores à peça; as condições de entrega/aceitação de trabalhos realizados em regime de trabalho independente; os direitos de autor; a situação de falso “recibo verde”; e as garantias em domínios como os acidentes de trabalho, segurança social, saúde e fiscalidade;
3. Debate sobre medidas, especialmente soluções (individuais e colectivas, de curto, médio e longo prazo), como regulamentos sobre condições de entrega e aceitação de trabalhos, tabelas de honorários mínimos, as obrigações das empresas e as garantias dos jornalistas precários;
4. Melhoria do apoio do SJ aos jornalistas freelance e precários, especialmente quanto às obrigações do Sindicato face aos seus sócios, bem como soluções para a quotização específica dos precários e para serviços e benefícios específicos para estes grupos.
Programa:14h00 – Recepção dos participantes e entrega de documentação; 14h30 – Abertura dos trabalhos, com intervenções livres dos participantes; 17h00 – Intervalo para café; 17h10 – Debate; 18h00 – Conclusões e medidas; 19h00 – Encerramento.
Para mais informações, contactar o Secretariado do Sindicato dos Jornalistas:- Endereço electrónco: sinjor@mail.telepac.pt- Telefone: 213 464 354 / 213- Telefax: 213 422 583
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9 de Fevereiro de 2010
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